O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), está com a corda no pescoço. Isso porque no registro de sua candidatura em 2024 foi apresentada uma notícia de inelegibilidade e poderá não concorrer ao cargo de prefeito no município.
Joaquim disputou as eleições em 2016, sob liminar, na qual entrou com o pedido de reconhecimento de que na votação na Câmara Municipal “havia vícios”. Com isso, uma liminar o permitiu o registro da candidatura naquele ano, afastando temporariamente sua inelegibilidade.
Em 19 agosto de 2024, foi publicada a sentença no processo nº 0001369-52.2016.8.17.0670 da 1ª Vara Cível de Gravatá, a qual reconhece a legalidade das sessões da Câmara Municipal, que julgaram irregulares as contas do ex-prefeito, referente aos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008. Portanto, de acordo com as sessões do Legislativo Municipal, o candidato Joaquim Neto tem contas reprovadas, o que pode torna-lo inelegível. Ele poderá ter que escolher outro nome no PSDB para substituí-lo na campanha eleitoral de 2024.
Veja processo abaixo:
Dentro do processo de registro de candidatura do tucano neste ano, nº 0600163-18.2024.6.17.0030, foi apresentada a notícia de inelegibilidade a qual será analisada pelo juiz eleitoral, Dr. Luís Vital do Carmo Filho, o mesmo que julgou o processo da 1ª Vara, que reconheceu a legalidade do julgamento da Câmara Municipal.
PROCESSO_ 0001369-52.2016.8.17.0670 - PROCEDIMENTO COMUM CIÌVEL - 0001369-52.2016.8.17.0670-1726167308645-476819-sentenca (outras).pdf