Foto-Ednaldo Lourenço (SECOM)

As primeiras famílias a realizarem o sonho do título de propriedade da casa própria são aquelas que residem no bairro Porta Florada

Depois de anos esperando que o poder público resolvesse a regularização fundiária em Gravatá, 400 famílias do bairro Porta Florada serão as primeiras a participarem do Programa Moradia Legal, que vai dar o título de propriedade das casas delas e de graça. 

Rádio Livre FM 90.7

 A solenidade de adesão do município ao programa estadual foi transmitida ao vivo, pelas redes sociais da prefeitura, por causa do distanciamento exigido pela pandemia, nesta segunda-feira (24).

Além do prefeito de Gravatá, padre Joselito Gomes, participaram da mesa, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes, o coordenador do Programa Moradia Legal de Gravatá, Renné Gonçalves, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Lula do Padre, além do procurador geral do município, Brasílio Guerra. 

Luiz Carlos Barros Figueirêdo – Corregedor-geral da Justiça de Pernambuco

O programa Moradia Legal é uma parceria da prefeitura com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe). 

Waldemar Borges – Deputado estadual

O deputado estadual, Waldemar Borges, e o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Barros Figueirêdo, participaram da transmissão por videoconferência. 

Renné Gonçalves – Coordenador do Programa Moradia Legal de Gravatá

Renné Gonçalves detalha o programa. “Inicialmente, estaremos contemplando a comunidade Porta Florada, não haverá sorteio. Toda comunidade será contemplada com o recebimento do título de propriedade após o cadastro que faremos na casa de cada pessoa. Elas não vão precisar se deslocar para Secretaria de Assistência Social da prefeitura, nem para prefeitura, nem para Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Todo o cadastro será feito na casa dessas famílias e todas serão contempladas. Todos os cuidados sanitários serão tomados, faremos medição da temperatura de cada pessoa que for para a comunidade, faremos os testes de COVID nessas pessoas antes delas irem também. Essas pessoas irão receber a equipe de engenharia que fará todo o georreferenciamento da área, da questão técnica, que é muito importante para que faça delimitação de cada propriedade e elas recebam o seu título conforme a construção ou conforme o seu terreno. É importante salientar que todo esse programa de regularização fundiária não custará nada para os moradores dessa comunidade, ou seja, haverá a gratuidade da entrega desses títulos de propriedade para os habitantes dessas comunidades a serem regularizadas”, explica.

Vinicius Oliveira – Registrador do Cartório 1⁰ Ofício Serviço Registral de Gravatá

Vinicius Oliveira é registrador do Cartório 1⁰ Ofício Serviço Registral de Gravatá. Ele falou da etapa final com o cartório e como ela acontece: “Quando a prefeitura juntar tudo, será emitida uma Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e através de um software que fará a junção de todas as informações, a prefeitura repassa para o cartório tudo isso para a gente poder fazer o registro de imóveis. Os proprietários não vão se preocupar em ir ao cartório, em primeira instância, para fazer esse registro. Ele é repassado diretamente pela prefeitura para o cartório de imóveis. Esse registro é realizado sem ônus, ou seja, não será do bolso dos proprietários esse primeiro título de registro. Então, esse registro sendo fundado, será repassado para a prefeitura que vai entregar aos proprietários esses títulos de propriedade”, disse.

Lula do Padre – Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Gravatá

O secretário Lula do Padre destacou que: “Os benefícios desse programa são inúmeros, dentre eles a valorização do imóvel, mas também não podemos passar despercebido que as pessoas vão ter consigo orgulho de dizer: eu realmente sou proprietário do meu imóvel. Isto vai dar o direito até dessas pessoas contraírem crédito. Isso é um direito adquirido dessas pessoas. Quantas vezes nos deparamos com pessoas que diziam o seguinte: eu tenho minha casa, mas eu não tenho documento dela. E a gestão do prefeito padre Joselito está dando esta oportunidade para pessoa não só se orgulhar de ter a casa, mas também de dizer que é o proprietário de fato e de direito. Tudo isso, claro, passa pelo cartório de registro de imóveis, passa pelo Tribunal de Justiça, passa pela vontade política do prefeito padre Joselito e um passado próximo que nós víamos era a promessa de legalização de 10 mil imóveis em Gravatá. Como? Por que apenas em véspera de eleição? A realidade é essa: não dizer que faz, o que o povo espera é que seja realizado, e o prefeito está dando esta condição quando se associa às Secretarias de Infraestrutura, da Assistência Social e Juventude ao cartório de registro de imóveis, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual eu represento, essa é que é a verdadeira administração sem promessas, é uma administração voltada realmente para aquele que mais precisa. E aquele que mais precisa é aquele que de fato deve receber os benefícios do poder público”.

Padre Joselito Gomes – Prefeito de Gravatá

O prefeito padre Joselito falou do orgulho em poder contribuir com essas famílias, por meio do Programa Moradia Legal: “Compromisso firmado. A população apresentou a necessidade, nós ficamos sintonizados com a necessidade, corremos atrás e aqui está a realização do Programa Moradia Legal. Trazendo assim a legalização do seu imóvel, trazendo pra você cidadão, cidadã uma situação de tranquilidade e segurança. E assim queremos avançar no primeiro momento atendendo quatrocentas famílias, mas queremos mais e mais aumentar esse número, porque é um direito seu ter o título de propriedade e é um compromisso da nossa gestão com as pessoas”.

A previsão é que esses primeiros 400 títulos sejam entregues em setembro deste ano, ou seja, ainda no terceiro trimestre da gestão do prefeito padre Joselito Gomes.

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)

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